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Resposta Educativa aos alunos abrangidos pelo DL 54/2018

QUESTIONÁRIO

SITUAÇÃO NAS ESCOLAS

Ano letivo 2021/2022

Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes e pais tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas nossas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que já não estamos a viver um período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.

Nesse sentido, solicita-se o preenchimento deste questionário, se possível pela EMAEI ou docentes de Educação Especial.

Admitimos que o questionário é extenso, mas esta é uma legislação abrangente e que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.

As informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular.

Obrigado pela colaboração.

Indentificação

Agrupamento / Escola Não Agrupada (AE/ENA)

Distrito / Concelho

1. Alunos

1.1. Número total de alunos do AE/ENA

Neste campo só é possível introduzir números.

1.2. Número de alunos

Nestes campos só é possível introduzir números.

	Cursos vocacionais	Cursos profissionais	Cursos do ensino regular	Total	Total
Com medidas seletivas e/ou adicionais a frequentar	Cursos vocacionais	Cursos profissionais	Cursos do ensino regular	Total	Total
Número de alunos a beneficiar de apoio indireto do docente de Educação Especial	Cursos vocacionais	Cursos profissionais	Cursos do ensino regular	Total	Total
Número de alunos com mais de 60% de tempo de permanência na sala de aula	Cursos vocacionais	Cursos profissionais	Cursos do ensino regular	Total	Total
Número de alunos com menos de 60% de tempo de permanência na sala de aula	Cursos vocacionais	Cursos profissionais	Cursos do ensino regular	Total	Total
Total	Total	Total	Total	Total

1.3. Quais os recursos disponíveis no AE/ENA para o apoio aos alunos com mais 60% de tempo de permanência na sala de aula

Docente de Educação Especial
Coadjuvação
Assistentes Operacionais
Outro

2. Turmas

2.1. Número total de turmas do AE/ENA

Neste campo só é possível introduzir números.

2.2. Números de turmas

Apenas valores inteiros podem ser introduzidos nestes campos.

Com 20 alunos e até 2 alunos a beneficiar de redução de turma definida no RTP (Relatório Técnico Pedagógico)
Com mais de 20 alunos e até 2 alunos a beneficiar de redução de turma definida no RTP
Com 20 alunos e mais de 2 alunos a beneficiar de redução de turma definida no RTP
Com mais de 20 alunos e mais de 2 alunos a beneficiar de redução de turma definida no RTP

3. Centro de Apoio à Aprendizagem e Unidades Especializadas

3.1. Existem Unidades Especializadas de ensino no AE/ENA?

Sim
Não
Sem resposta

Se sim, quantas Unidades

Unidade de ensino estruturado para alunos com perturbação do espetro do autismo
Unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência e surdocegueira congénita

3.2. Quantos alunos frequentam cada Unidade

Unidade de ensino estruturado para alunos com perturbação do espetro do autismo
Unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência e surdocegueira congénita

3.3. Todos os alunos apoiados na Unidade Especializada enquadram-se na tipologia definida para este tipo de apoio?

Sim
Não
Sem resposta

Se não, explicite o número de alunos que não se enquadra na tipologia da Unidade

Unidade de ensino estruturado para alunos com perturbação do espetro do autismo
Unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência e surdocegueira congénita

3.4. Adequação das instalações onde se encontra cada Unidade às necessidades dos alunos

Adequada
Inadequada
Sem resposta

Se não é adequada, explicite porquê

3.5. Número de alunos para que foi projetada cada Unidade

Unidade de ensino estruturado para alunos com perturbação do espetro do autismo
Unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência e surdocegueira congénita

3.6. Docentes de Educação Especial e Pessoal Não Docente em cada unidade

Nestes campos só é possível introduzir números.

	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Docentes de Educação Especial	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Psicólogo	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Terapeuta da Fala	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Técnico de Visão	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Fisioterapeuta	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Intérprete de LGP	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Técnico de Braille	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Técnico de Orientação e Mobilidade	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Técnico de Educ. Especial e Reabilitação	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Psicomotricista	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Assistente Social	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Educador Social	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Outro	Unidade de autismo	Unidade de multideficiência	Nº de horas atribuídas
Total	Total	Total	Total

3.7. Qual a resposta que é dada aos alunos integrados em Unidades Especializadas, quando fazem a transição de Ciclo onde não há este tipo de recurso?

Encaminhados para AE/ENA onde existe este tipo de recurso
Transitam de Ciclo sem este tipo de recurso
Outra
Sem resposta

3.8. O Centro de Apoio à Aprendizagem, no seu AE/ENA, dá resposta a

Todos os alunos (Medidas Universais)
Alunos com problemáticas mais complexas (Medidas Adicionais)
Alunos com Medidas Seletivas e/ou Adicionais

4. Escolas de Referência

4.1. O AE/ENA é um estabelecimento de referência?

Sim
Não
Sem resposta

Se sim, qual(ais)?

Cegos
Surdos
Intervenção Precoce

4.2. Número de alunos abrangidos por valência?

Cegos
Surdos
Intervenção Precoce

5. Docentes de Educação Especial

5.1. Número de docentes de Educação Especial colocados no presente ano letivo:

Nestes campos só é possível introduzir números.

	910	920	930	Total
Quadro de Agrupamento	910	920	930	Total
Quadro de Zona Pedagógica	910	920	930	Total
Contratação (inicial, reserva de recrutamento, oferta de escola)	910	920	930	Total
Mobilidade por Doença	910	920	930	Total
Total	Total	Total	Total

5.2. Número de docentes de outros grupos de recrutamento adstritos à Educação Especial, colocados no presente ano letivo:

Quadro de Agrupamento
Quadro de Zona Pedagógica
Contratação (inicial, reserva de recrutamento, oferta de escola)
Mobilidade por Doença

5.3. Número de Docentes colocados para dar resposta enquanto escola de referência

Intervenção Precoce
360 – LGP

5.4. Número de docentes de Educação Especial colocados para dar resposta nas Unidades:

Unidade de ensino estruturado para alunos com perturbação do espetro do autismo
Unidade de apoio especializado para alunos com multideficiência e surdocegueira congénita

5.5. Número de horas na Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE) registadas no horário do docente para articulação com

Docentes titulares de turma dos alunos apoiados
Diretores de Turma
Encarregados de Educação
Técnicos

5.6. Número de Docentes de Educação Especial com redução ao abrigo do artº 79º do Estatuto da Carreira Docente?

Neste campo só é possível introduzir números.

5.6.1. Quais as tarefas/funções

Colocadas na Componente Não Letiva de Estabelecimento
Colocadas nas horas de redução ao abrigo do artº 79º

5.7. Os docentes de Educação Especial participam em todas as reuniões de avaliação nas turmas onde estão alunos por si apoiados?

Sim
Não
Sem resposta

Se não, porquê?

5.8. A formação contínua disponibilizada pelo Centro de Formação de Associações de Escolas é adequada às necessidades sentidas pelos docentes (por grupo de recrutamento)?

	Sim	Não	Sem resposta
910	Sim	Não	Sem resposta
920	Sim	Não	Sem resposta
930	Sim	Não	Sem resposta
360	Sim	Não	Sem resposta
IP	Sim	Não	Sem resposta

5.9. Número de docentes colocados na Intervenção Precoce por

Concurso (910)
Mobilidade Estatutária
"Horários-Zero" (*colocados com base no critério da formação adequada)
Oferta de Escola

5.9.1. Qual o nível/ciclo de ensino de origem do docente colocado na Intervenção Precoce

Educação Pré-Escolar
1ºCEB
2º CEB
3º CEB
Ensino Secundário
Sem resposta

5.9.2. Número de docentes com formação especializada em Intervenção Precoce

Neste campo só é possível introduzir números.

6. Pessoal Não Docente

6.1. Número de Assistentes Operacionais adstritos à Educação Especial

Com formação adequada para a Educação Especial
Sem formação adequada para a Educação Especial

6.1.1. Considera que o número de Assistentes Operacionais adstritos à educação especial é o necessário?

Sim
Não
Sem resposta

Se não, quantos considera que seriam necessários?

Neste campo só é possível introduzir números.

6.2. Técnicos

Nestes campos só é possível introduzir números.

	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Psicólogo	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Terapeuta da Fala	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Terapeuta Ocupacional	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Fisioterapeuta	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Intérprete de LGP	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Técnico de Braille	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Técnico de Visão	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Técnico de Orientação e Mobilidade	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Téc. de Educ. Esp. e Reabilitação	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Psicomotricista	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Assistente Social	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Educador Social	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Outro	AE/ENA	CRI	Contratação	Protocolos (ex. APPC)	N.º de horas	Nº de alunos apoiados	Total
Total	Total	Total	Total	Total	Total	Total

6.2.1. Quais os técnicos que, não existindo, deveriam ser colocados no AE/ENA?

6.2.2. Quais os técnicos que, mesmo existindo, são insuficientes?

7. Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)

7.1. Elementos fixos na equipa

	Quais os elementos fixos na equipa	Quantas horas registadas no horário adstritas a esta função
	Quais os elementos fixos na equipa	Quantas horas registadas no horário adstritas a esta função
	Quais os elementos fixos na equipa	Quantas horas registadas no horário adstritas a esta função
	Quais os elementos fixos na equipa	Quantas horas registadas no horário adstritas a esta função
	Quais os elementos fixos na equipa	Quantas horas registadas no horário adstritas a esta função
	Quais os elementos fixos na equipa	Quantas horas registadas no horário adstritas a esta função
	Quais os elementos fixos na equipa	Quantas horas registadas no horário adstritas a esta função
	Quais os elementos fixos na equipa	Quantas horas registadas no horário adstritas a esta função

7.2. Número de processos de identificação

Ano letivo 2018/19
Ano letivo 2019/20
Ano letivo 2020/21
1.º período do ano letivo 2021/22

8. Centros de Recursos para a Inclusão (CRI)

8.1. Funcionamento

Nestes campos só é possível introduzir números.

	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Psicólogo	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Terapeuta da Fala	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Terapeuta Ocupacional	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Fisioterapeuta	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Intérprete de Língua Gestual Portuguesa	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Técnico de Braille	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Técnico de Visão	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Técnico de Orientação e Mobilidade	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Técnico de Educação Especial e Reabilitação	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Psicomotricista	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total
Outro	Tempo de apoio semanal	Dentro da componente letiva do aluno	Para além da componente letiva do aluno	Total

8.2. Articulação com os docentes da turma do aluno

Sim
Não
Sem resposta

Se sim, em que componente do docente?

Componente Letiva
Componente Não Letiva de Estabelecimento)
Sem resposta

8.3. Considera que o tempo atribuído pelo Centro de Recursos para a Inclusão aos apoios terapêuticos é suficiente?

Sim
Não
Sem resposta

Se não, indique o tempo que considera necessário semanalmente para cada aluno

8.4. Considera que estes recursos do Centro de Recursos para a Inclusão deveriam ser colocados pelo Ministério da Educação nas escolas?

Sim
Não
Sem resposta

10. Observações

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