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FENPROF

Resposta Educativa aos alunos abrangidos pelo DL 54/2018

QUESTIONÁRIO

SITUAÇÃO NAS ESCOLAS

Ano letivo 2021/2022

Desde a publicação do DL 54/2018 que as escolas se organizam para a sua implementação. As questões colocadas por docentes e pais tornam indispensável e urgente conhecer quais as condições reais de inclusão das crianças e jovens nas nossas escolas, o que poderá ser feito com mais rigor, agora que já não estamos a viver um período experimental na aplicação do disposto no quadro legal em análise.

Nesse sentido, solicita-se o preenchimento deste questionário, se possível pela EMAEI ou docentes de Educação Especial.

Admitimos que o questionário é extenso, mas esta é uma legislação abrangente e que engloba várias áreas sobre as quais se pretende conhecer o seu funcionamento.

As informações prestadas apenas serão utilizadas para a apreciação global que se pretende realizar, na qual não constará a identificação de qualquer escola ou agrupamento em particular.

Obrigado pela colaboração.

Indentificação
(This question is mandatory)
Agrupamento / Escola Não Agrupada (AE/ENA)
(This question is mandatory)
Distrito / Concelho
1. Alunos
1.1. Número total de alunos do AE/ENA
1.2. Número de alunos
Com medidas seletivas e/ou adicionais a frequentar
Número de alunos a beneficiar de apoio indireto do docente de Educação Especial
Número de alunos com mais de 60% de tempo de permanência na sala de aula
Número de alunos com menos de 60% de tempo de permanência na sala de aula
Total
1.3. Quais os recursos disponíveis no AE/ENA para o apoio aos alunos com mais 60% de tempo de permanência na sala de aula
2. Turmas
2.1. Número total de turmas do AE/ENA
2.2. Números de turmas
3. Centro de Apoio à Aprendizagem e Unidades Especializadas
3.1. Existem Unidades Especializadas de ensino no AE/ENA?
Se sim, quantas Unidades
3.2. Quantos alunos frequentam cada Unidade
3.3. Todos os alunos apoiados na Unidade Especializada enquadram-se na tipologia definida para este tipo de apoio?
Se não, explicite o número de alunos que não se enquadra na tipologia da Unidade
3.4. Adequação das instalações onde se encontra cada Unidade às necessidades dos alunos
Se não é adequada, explicite porquê
3.5. Número de alunos para que foi projetada cada Unidade
3.6. Docentes de Educação Especial e Pessoal Não Docente em cada unidade
Docentes de Educação Especial
Psicólogo
Terapeuta da Fala
Técnico de Visão
Fisioterapeuta
Intérprete de LGP
Técnico de Braille
Técnico de Orientação e Mobilidade
Técnico de Educ. Especial e Reabilitação
Psicomotricista
Assistente Social
Educador Social
Outro
Total
3.7. Qual a resposta que é dada aos alunos integrados em Unidades Especializadas, quando fazem a transição de Ciclo onde não há este tipo de recurso?
3.8. O Centro de Apoio à Aprendizagem, no seu AE/ENA, dá resposta a
4. Escolas de Referência
4.1. O AE/ENA é um estabelecimento de referência?
Se sim, qual(ais)?
4.2. Número de alunos abrangidos por valência?
5. Docentes de Educação Especial
5.1. Número de docentes de Educação Especial colocados no presente ano letivo:
Quadro de Agrupamento
Quadro de Zona Pedagógica
Contratação (inicial, reserva de recrutamento, oferta de escola)
Mobilidade por Doença
Total
5.2. Número de docentes de outros grupos de recrutamento adstritos à Educação Especial, colocados no presente ano letivo:
5.3. Número de Docentes colocados para dar resposta enquanto escola de referência
5.4. Número de docentes de Educação Especial colocados para dar resposta nas Unidades:
5.5. Número de horas na Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE) registadas no horário do docente para articulação com
5.6. Número de Docentes de Educação Especial com redução ao abrigo do artº 79º do Estatuto da Carreira Docente?
5.6.1. Quais as tarefas/funções
5.7. Os docentes de Educação Especial participam em todas as reuniões de avaliação nas turmas onde estão alunos por si apoiados?
Se não, porquê?
5.8. A formação contínua disponibilizada pelo Centro de Formação de Associações de Escolas é adequada às necessidades sentidas pelos docentes (por grupo de recrutamento)?
910
920
930
360
IP
5.9. Número de docentes colocados na Intervenção Precoce por
5.9.1. Qual o nível/ciclo de ensino de origem do docente colocado na Intervenção Precoce
5.9.2. Número de docentes com formação especializada em Intervenção Precoce
6. Pessoal Não Docente
6.1. Número de Assistentes Operacionais adstritos à Educação Especial
6.1.1. Considera que o número de Assistentes Operacionais adstritos à educação especial é o necessário?
Se não, quantos considera que seriam necessários?
6.2. Técnicos
Psicólogo
Terapeuta da Fala
Terapeuta Ocupacional
Fisioterapeuta
Intérprete de LGP
Técnico de Braille
Técnico de Visão
Técnico de Orientação e Mobilidade
Téc. de Educ. Esp. e Reabilitação
Psicomotricista
Assistente Social
Educador Social
Outro
Total
6.2.1. Quais os técnicos que, não existindo, deveriam ser colocados no AE/ENA?
6.2.2. Quais os técnicos que, mesmo existindo, são insuficientes?
7. Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
7.1. Elementos fixos na equipa
7.2. Número de processos de identificação
8. Centros de Recursos para a Inclusão (CRI)
8.1. Funcionamento
Psicólogo
Terapeuta da Fala
Terapeuta Ocupacional
Fisioterapeuta
Intérprete de Língua Gestual Portuguesa
Técnico de Braille
Técnico de Visão
Técnico de Orientação e Mobilidade
Técnico de Educação Especial e Reabilitação
Psicomotricista
Outro
8.2. Articulação com os docentes da turma do aluno
Se sim, em que componente do docente?
8.3. Considera que o tempo atribuído pelo Centro de Recursos para a Inclusão aos apoios terapêuticos é suficiente?
Se não, indique o tempo que considera necessário semanalmente para cada aluno
8.4. Considera que estes recursos do Centro de Recursos para a Inclusão deveriam ser colocados pelo Ministério da Educação nas escolas?
9. Considerações finais
9.1. Considera que o número de docentes de Educação Especial é suficiente para um apoio inclusivo?
Porquê?
9.2. Considera que o número de assistentes operacionais adstritos à Educação Especial é suficiente para garantir uma verdadeira inclusão?
Porquê?
9.3. Considera que o número de horas de apoio aos alunos, no âmbito do DL 54/2018, é suficiente?
Porquê?
9.4. Considera que a resposta ao abrigo do DL 54/2018 é adequada para todos os alunos (com medidas universais, seletivas e adicionais)?
Porquê?
10. Observações
Comentários

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